Por Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico, 26/3/2012
É ético um jornalista usar câmaras secretas para comprovar um crime que, depois, ele irá denunciar? Não discuto, aqui, a legalidade de sua ação, porque não tenho a formação jurídica necessária para me pronunciar sobre as leis e jurisprudência cabíveis no caso. Mas a questão adquire relevância diante do fato que movimentou a sociedade brasileira na semana que passou: a revelação, em imagens incontestáveis, de uma rede de corrupção atuando justamente nos hospitais - o que torna particularmente desumano o crime, porque está sendo cometido contra pessoas especialmente vulneráveis. Isso, além de ser uma área em que cronicamente falta dinheiro, até porque os custos com a saúde costumam subir mais que a inflação, em parte devido aos grandes avanços que a medicina tem conhecido.
O que é flagrante é a falta de ética das pessoas que vimos no "Fantástico" e no "Jornal Nacional". Os corruptos (vou chamá-los assim, embora tecnicamente não o sejam, porque não são servidores públicos) não mostraram nenhum pudor. Imaginando-se a salvo, foram francos. Duas afirmações me chocaram em especial. Primeira, quando uma senhora diz que está praticando "a ética do mercado". Mas o que ela faz não é nada ético. A não ser, claro, que use "ética" num sentido apenas descritivo, como quando se diz que a "ética do bandido" é matar quem o alcagueta, ou que a "ética do machista" é assassinar a esposa suspeita de adultério. Contudo, um dos ganhos dos últimos anos tem sido a redução desse emprego da palavra "ética", só descritivo. Cada vez mais, entendemos a ética como prescritiva, normativa, como exigente - não como a mera descrição de condutas praticadas em alguma área da ação humana. Uma expressão de Claudio Abramo, frequentemente citada pelos profissionais da imprensa, é significativa: "A ética do jornalista é a mesma do marceneiro, de qualquer pessoa".
Educando os filhos para também serem corruptos
Na verdade, até esperei, depois dessa frase sobre "a ética do mercado", que "o mercado" reagisse de alguma forma. Se ela dissesse que essa é a ética dos médicos, as associações não iriam protestar? É claro que "o mercado" não é um sujeito. Aliás, sua riqueza e eficácia estão, justamente, em ele não ser um sujeito único, mas uma rede em que se cruzam e medem inúmeros sujeitos. No entanto, aqui se coloca uma questão crucial, sempre presente quando se trata do capitalismo. Brecht tem a frase famosa: "O que é roubar um banco, em comparação com fundar um banco?" O capitalismo sempre esteve assombrado pela diferença entre o lucro obtido legítima e legalmente, e o que é extorsão, usura, roubo. Na Idade Média, a igreja cristã condenava a usura, dificultando as operações de financiamento. Por outro lado, com o capitalismo já consolidado, no final do século XIX um grupo de grandes empresários norte-americanos era chamado de "robber barons", barões ladrões, tal a sua desonestidade. Contudo, o mesmo capitalismo cresce graças a uma ética extremamente forte, que Max Weber, num livro clássico, aproximou do protestantismo. Na verdade, a distinção entre o lucro e a extorsão é crucial para o capitalismo. Um dos desafios para ele funcionar, e em especial para se tornar popular, é convencer a sociedade de que seu compromisso ético - com a construção da riqueza pelo trabalho e o esforço - supera seus deslizes, os quais serão rigorosamente punidos. Ou seja, "o mercado" precisa reagir. O debate sobre esse caso não pode ficar circunscrito à área política. "O mercado" foi injuriado, tem de responder.
O outro ponto assustador foi quando um dos personagens gravados disse que sempre ensinava a seus filhos a virtude da solidariedade. Disse isso com outras palavras, mas ele considerava digno de educar seus filhos na formação de quadrilha. Aqui, estamos diretamente na ética do crime. Mas, se na frase da senhora sobre o mercado podíamos ver alguma ironia ou resignação ("a vida como ela é"), na frase desse senhor se ouvia algo mais grave: a educação dos filhos, a construção do futuro segundo a ótica do criminoso. Uma coisa é resignar-se ao mundo como está e operar dentro dele. Outra, pior, é entender que ele não vai melhorar e, portanto, a melhor educação que se deve dar aos pequenos é ensiná-los a serem bandidos. Aqui, a tarefa afeta, em especial, os educadores profissionais, como os professores, e a multidão de educadores leigos, que são os pais e todos os que cuidam de crianças. Mas, antes mesmo disso, ela passa por uma pergunta cândida: podemos melhorar, em termos de sociedade, no que se refere ao respeito da lei e dos outros? É possível convencermo-nos, e convencermos os outros, de que seguir os preceitos éticos é absolutamente necessário? Ou viveremos nas exceções? E isso diz respeito a todos nós.
Ocorreu-me, uma vez, que no Brasil a lei tem papel mais indicativo do que prescritivo. Explico: todos concordamos que se deve parar no sinal verde - e a grande maioria o faz. Mas a pressa, o fato de não estar vindo um carro pela outra via, a demora no sinal "justificam" eventualmente passar no sinal vermelho. A lei deixa de ser lei para se tornar uma referência, apenas; ou, pior, algo que espero que os outros respeitem absolutamente, mas que infringirei quando me achar "justificado" a fazê-lo. Guiando desse jeito, vários pais mataram os próprios filhos - e isso continua acontecendo. Não precisaremos fortalecer, enquanto sociedade, a convicção de que para um bom convívio é preciso repudiar fortemente essas duas frases que, na sua euforia, os dois personagens pronunciaram sem saberem que estavam sendo gravados? Enquanto isso, obrigado aos repórteres que denunciaram esse crime.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
segunda-feira, 26 de março de 2012
segunda-feira, 19 de março de 2012
Melhor que os Estados Unidos
Por Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico, 19/3/2012
O Brasil está melhor que os Estados Unidos, na qualidade de sua democracia. Afirmei algo absurdo? Não. A democracia com maior continuidade na história, a única que jamais suspendeu uma eleição nem conheceu um golpe de Estado, infelizmente vive hoje, a cada quatro anos, o pavor de que a barbárie triunfe. Ou como chamar uma linha política que, como fazem os dois principais aspirantes republicanos à Casa Branca, quer desestimular os jovens de estudar nas melhores universidades que existem? No Brasil, seria inimaginável Dilma - ou Serra - dizer alguma das enormidades em que a extrema-direita norte-americana acredita. (Mesmo assim, devemos tomar cuidado com os extremistas religiosos, que têm peso no Congresso para sua luta retrógrada).
Tentemos explicar esse fenômeno. Sustento que a estabilidade democrática depende de que a grande maioria de uma sociedade vote em partidos comprometidos com a democracia - não só com a forma eleitoral dela, mas também com os direitos humanos e com essa suma da ética política, que se resume em respeitar o outro. Só que essa condição não é tão simples assim. Sua aplicação traz resultados que surpreendem.
Numa democracia, primeiro, as questões polêmicas devem ser decididas em eleições livres. É óbvio. Segundo: no mundo moderno, se entendeu que é bom haver partidos. As tentativas de construir um regime democrático que dispense essas organizações - investindo na participação direta dos cidadãos - não deram certo, pelo menos até hoje. As democracias realmente existentes se organizam em partidos, que competem pelo poder.
A direita ameaça a democracia norte-americana
Essa competição geralmente dá certo. Mesmo um partido que parece firme no poder não tem garantias de conservá-lo por muito tempo. Depois que o PSDB venceu em 1994, seu líder Sergio Mota falou num projeto de vinte anos no poder. Ficou oito. A alternância eleitoral existe na maior parte dos países democráticos - Alemanha, França, Itália, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos.
Mas o que sugiro como condição adicional para a democracia é que os partidos ou coligações que reúnem a grande maioria dos votos tenham convicções democráticas. É importante eles assumirem certos valores, em seu programa e prática, que estabilizem a sociedade. O primeiro é o da liberdade de expressão, organização e voto. O segundo é um fator recente, componente essencial das novas democracias, as que cresceram no Atlântico Norte com a guerra contra o nazismo, e na América Latina desde a queda de suas ditaduras, nos anos 1980: o empenho em eliminar a miséria e reduzir a injustiça social e a pobreza. O primeiro conjunto de compromissos garante a manutenção da forma democrática. Mas daí decorre o segundo conjunto, que se refere ao conteúdo da democracia. Esta não existirá se as pessoas não tiverem educação para tomarem decisões autônomas, em vez de repetirem a palavra alheia como papagaios; se não contarem com um mínimo de renda graças ao trabalho para serem livres em suas escolhas, inclusive políticas; e se não contarem com uma formação cultural que amplie seus horizontes. Daí, podem chegar quer a uma visão cooperativa, solidária e socialista, quer a uma atitude liberal, empreendedora e competitiva. Essa escolha, ninguém fará por elas. Mas ambas estão dentro da esfera democrática.
Ora, como fica o mapa mundi disso tudo? O Brasil se sai bem. Nas eleições presidenciais de 2010, votamos esmagadoramente em candidatos do campo democrático. Nenhum deles liquidaria as liberdades. Todos as ampliariam. Evidentemente, cada um o faria a seu modo, mas está errado dizer que algum deles poria em risco a democracia. O mesmo podemos afirmar quanto à Alemanha e ao Reino Unido. Já no tocante à Itália, não. O polo político de direita, representado por Berlusconi, tem constituído constante ameaça ao Estado de Direito naquele país. Na França, as políticas do presidente Sarkozy, copiando as medidas xenófobas da extrema-direita, afetam negativamente seu compromisso com a democracia.
Mas o caso mais grave é o dos Estados Unidos. Desde que os republicanos se tornaram reféns de extremistas, uma vitória de seu partido representa um pesadelo para a democracia. Basta ver o desastre que foi a administração de Bush 2.0. Deu presentes, por sinal desnecessários, aos mais ricos. Iniciou duas guerras. Construiu déficits cada vez maiores. Desregulou as finanças. Tecnicamente, foi um governo ruim, mas no plano dos valores foi ainda pior. Guantánamo é seu emblema.
Estamos melhor que os Estados Unidos? Neste plano, sim. Na pujança da economia, não. Mas a forma pela qual um povo concebe seu futuro tem muito a ver com os valores que se debatem na praça pública. Não espanta que o Brasil esteja se dando bem nas pesquisas sobre a felicidade. Na medida em que a política concorra para isso, nosso país pode ter razoável segurança de que nenhuma de suas principais forças políticas ameaça as liberdades básicas, nem proporá um recuo nos projetos sociais desenvolvidos neste novo milênio.
Esta é uma grande mudança para o país, em face do que vivemos até 1994 em escala nacional e, no Estado e na cidade de São Paulo, até que o malufismo deixou de ser protagonista. As últimas eleições em que a direita que apoiou a ditadura se mostrou competitiva, chegando ao segundo turno, foram em 1998, para o governo do Estado, e em 2000, para a prefeitura da capital. Assim, desde 1994 ela não chega à reta final para a Presidência, desde 2002 para o governo do Estado mais populoso e desde 2004 para a prefeitura da maior cidade. Hoje, nossos principais antagonistas políticos têm credenciais democráticas.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
Valor Econômico, 19/3/2012
O Brasil está melhor que os Estados Unidos, na qualidade de sua democracia. Afirmei algo absurdo? Não. A democracia com maior continuidade na história, a única que jamais suspendeu uma eleição nem conheceu um golpe de Estado, infelizmente vive hoje, a cada quatro anos, o pavor de que a barbárie triunfe. Ou como chamar uma linha política que, como fazem os dois principais aspirantes republicanos à Casa Branca, quer desestimular os jovens de estudar nas melhores universidades que existem? No Brasil, seria inimaginável Dilma - ou Serra - dizer alguma das enormidades em que a extrema-direita norte-americana acredita. (Mesmo assim, devemos tomar cuidado com os extremistas religiosos, que têm peso no Congresso para sua luta retrógrada).
Tentemos explicar esse fenômeno. Sustento que a estabilidade democrática depende de que a grande maioria de uma sociedade vote em partidos comprometidos com a democracia - não só com a forma eleitoral dela, mas também com os direitos humanos e com essa suma da ética política, que se resume em respeitar o outro. Só que essa condição não é tão simples assim. Sua aplicação traz resultados que surpreendem.
Numa democracia, primeiro, as questões polêmicas devem ser decididas em eleições livres. É óbvio. Segundo: no mundo moderno, se entendeu que é bom haver partidos. As tentativas de construir um regime democrático que dispense essas organizações - investindo na participação direta dos cidadãos - não deram certo, pelo menos até hoje. As democracias realmente existentes se organizam em partidos, que competem pelo poder.
A direita ameaça a democracia norte-americana
Essa competição geralmente dá certo. Mesmo um partido que parece firme no poder não tem garantias de conservá-lo por muito tempo. Depois que o PSDB venceu em 1994, seu líder Sergio Mota falou num projeto de vinte anos no poder. Ficou oito. A alternância eleitoral existe na maior parte dos países democráticos - Alemanha, França, Itália, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos.
Mas o que sugiro como condição adicional para a democracia é que os partidos ou coligações que reúnem a grande maioria dos votos tenham convicções democráticas. É importante eles assumirem certos valores, em seu programa e prática, que estabilizem a sociedade. O primeiro é o da liberdade de expressão, organização e voto. O segundo é um fator recente, componente essencial das novas democracias, as que cresceram no Atlântico Norte com a guerra contra o nazismo, e na América Latina desde a queda de suas ditaduras, nos anos 1980: o empenho em eliminar a miséria e reduzir a injustiça social e a pobreza. O primeiro conjunto de compromissos garante a manutenção da forma democrática. Mas daí decorre o segundo conjunto, que se refere ao conteúdo da democracia. Esta não existirá se as pessoas não tiverem educação para tomarem decisões autônomas, em vez de repetirem a palavra alheia como papagaios; se não contarem com um mínimo de renda graças ao trabalho para serem livres em suas escolhas, inclusive políticas; e se não contarem com uma formação cultural que amplie seus horizontes. Daí, podem chegar quer a uma visão cooperativa, solidária e socialista, quer a uma atitude liberal, empreendedora e competitiva. Essa escolha, ninguém fará por elas. Mas ambas estão dentro da esfera democrática.
Ora, como fica o mapa mundi disso tudo? O Brasil se sai bem. Nas eleições presidenciais de 2010, votamos esmagadoramente em candidatos do campo democrático. Nenhum deles liquidaria as liberdades. Todos as ampliariam. Evidentemente, cada um o faria a seu modo, mas está errado dizer que algum deles poria em risco a democracia. O mesmo podemos afirmar quanto à Alemanha e ao Reino Unido. Já no tocante à Itália, não. O polo político de direita, representado por Berlusconi, tem constituído constante ameaça ao Estado de Direito naquele país. Na França, as políticas do presidente Sarkozy, copiando as medidas xenófobas da extrema-direita, afetam negativamente seu compromisso com a democracia.
Mas o caso mais grave é o dos Estados Unidos. Desde que os republicanos se tornaram reféns de extremistas, uma vitória de seu partido representa um pesadelo para a democracia. Basta ver o desastre que foi a administração de Bush 2.0. Deu presentes, por sinal desnecessários, aos mais ricos. Iniciou duas guerras. Construiu déficits cada vez maiores. Desregulou as finanças. Tecnicamente, foi um governo ruim, mas no plano dos valores foi ainda pior. Guantánamo é seu emblema.
Estamos melhor que os Estados Unidos? Neste plano, sim. Na pujança da economia, não. Mas a forma pela qual um povo concebe seu futuro tem muito a ver com os valores que se debatem na praça pública. Não espanta que o Brasil esteja se dando bem nas pesquisas sobre a felicidade. Na medida em que a política concorra para isso, nosso país pode ter razoável segurança de que nenhuma de suas principais forças políticas ameaça as liberdades básicas, nem proporá um recuo nos projetos sociais desenvolvidos neste novo milênio.
Esta é uma grande mudança para o país, em face do que vivemos até 1994 em escala nacional e, no Estado e na cidade de São Paulo, até que o malufismo deixou de ser protagonista. As últimas eleições em que a direita que apoiou a ditadura se mostrou competitiva, chegando ao segundo turno, foram em 1998, para o governo do Estado, e em 2000, para a prefeitura da capital. Assim, desde 1994 ela não chega à reta final para a Presidência, desde 2002 para o governo do Estado mais populoso e desde 2004 para a prefeitura da maior cidade. Hoje, nossos principais antagonistas políticos têm credenciais democráticas.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
segunda-feira, 12 de março de 2012
Da ética e da política
Por Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico, 12/3/2012
No ano que vem, "O Príncipe", de Maquiavel, completará meio milênio de sua primeira difusão em manuscrito. Nesses cinco séculos, a questão mais importante sobre a ética tem sido: como acontece que ela não seja suficiente? Quais são seus limites? O que fazer quando a ética não nos orienta sobre a ação que podemos julgar correta? Maquiavel e os utilitaristas provavelmente são quem mais elaborou essa questão, mas no século XX ela recebeu tratamento sofisticado, entre outros por pensadores do quilate do sociólogo Max Weber ou dos filósofos Merleau-Ponty e Isaiah Berlin. Nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso citava Weber em profusão, quando discutia as fronteiras entre sua atuação como cientista social e como político. Num caso se procura conhecer; no outro, agir. Weber também servia a FHC para explicar por que este não fez tudo o que prometeu ou quis. O presidente sociólogo assim popularizou, entre nós, termos como ética de princípios e ética da responsabilidade.
Tendemos todos a concordar quanto a alguns preceitos éticos fundamentais: não matar, não furtar, em suma, não prejudicar o outro. Mas podemos divergir sobre o que eles significam. Por exemplo, "não matar" é apenas não tirar a vida de outra pessoa? Ou podemos matar outras pessoas por omissão, se não acudirmos alguém ameaçado por um agressor ou não socorrermos um faminto? Num caso, para eu ser ético, basta não fazer mal algum. Não preciso fazer o bem. É suficiente não fazer o mal. Não fiz nada de errado. Mas desta maneira terei feito o que é certo? Talvez não. Porque a ética é exigente. Nunca serei ético comodamente. A ética me incomodará. A ética exigirá que eu lute contra a fome. E quando começo a pensar desse modo, não paro mais. Para ser ético, precisarei dar comida a quem está esfomeado? E bastará isso, se eu não batalhar pela adoção de políticas contra a fome? E essas, serão eficazes ou contraproducentes? Esse é um ponto essencial da discussão ética. Ela é interminável. Não visa a nos confortar. Está aí para nos questionar. Se não o fizer, será falsa. Uma ética confortável é apenas um álibi.
Mas a discussão importante sobre a ética não é apenas sobre o que ela diz ou orienta, e sim sobre o que ela não pode dizer nem orientar. Há pelo menos cinco séculos que os observadores mais atilados da condição humana sabem que muito se faz à margem, ou mesmo contra, a ética. Maquiavel, tão mal entendido, percebeu que a ação política obedece a uma lógica diferente da moral, digamos, privada ou cristã. O pensador liberal Isaiah Berlin diz: Maquiavel não é anti-ético. Ao contrário, ele é um filósofo da ética: uma ética da cidade, da política, uma ética da vida neste mundo. Berlin a considera uma ética pagã, greco-romana. E por isso, em seu prefácio à edição brasileira d'O Príncipe, FHC apresenta Maquiavel como um cientista político de excelente qualidade, não como quem acharia que os fins justificariam os meios (o que, por sinal, ele nunca disse). Dizer as coisas como são, não como fantasiamos ou desejamos que seriam: isso é lucidez.
A ética vira arma vil num debate que esconde sua natureza
O que a ética não pode dizer é, exatamente, o que é mais difícil na vida social e política. Os dez mandamentos cristãos, ou outros princípios éticos, podem orientar em boa medida a vida privada de muita gente. Mas, quando passamos à vida coletiva e em especial quando o demônio do poder entra em cena, eles não dão conta. Os utilitaristas, como Jeremy Bentham, trataram disso com franqueza brutal. Exemplo célebre: seria justo matar uma pessoa para salvar cinco? Na falta de critérios absolutos, revelados por uma suposta divindade, cada vida vale o mesmo que outra. Cinco vidas valem mais que uma. Então, se para o Brasil prosperar é preciso avançar o sinal ético na privatização ou na obtenção de maioria no Congresso (por hipótese), o preço é nojento, mas pequeno. O bem comum assim causado supera de longe os danos.
Quais os problemas, nessa questão? São dois. Nunca se tem certeza de que o que chamamos de bem comum é, realmente, bom. Não há consenso a respeito. Uns aplaudem a privatização, outros não; o mesmo quanto aos sucessos do governo Lula. Os males causados podem ser tangíveis, reais. Mas há divergência sobre o bem comum que terão produzido. Este é o primeiro problema. Na política, não há certezas. Causamos males, indubitáveis, em troca de um bem maior, mas inseguro. Pagamos o preço, mas ganhamos algo em troca? Não sabemos.
O segundo problema é mais grave. É que na política se age como descrevi, mas isso não se discute. Um silêncio terrível paira sobre a generalização da corrupção - no mundo todo. Qualquer observador atento sabe que, na era do marketing, mais e mais dinheiro é preciso para as campanhas eleitorais. Papel vem de árvores; dinheiro, não. Vem de cofres públicos. É difícil um partido fazer sua campanha sem tais meios heterodoxos. Essa corrupção deve ser generalizada, porque todos os partidos necessitam de fartos recursos para suas campanhas. Mas é fácil usar esse fato seletivamente. Acuso o partido de que não gosto. É muito provável que o meu tenha agido da mesma forma, mas sobre isso me calo. Daí que a ética vire arma vil num debate que esconde sua real natureza política. Mas essa realidade sempre existiu; e a questão foi formulada há cinco séculos, por Maquiavel. O que fazer quando a ética usual, a do não-matarás, não basta para nos orientar? Seria melhor discutir isso, expor isso, quem sabe respondê-lo, do que manipular a ética e enganar os ingênuos. Em 2013, "O Príncipe" completa 500 anos. Quem sabe ser honesto e abrir o jogo seria um bom modo de celebrar a data?
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
Valor Econômico, 12/3/2012
No ano que vem, "O Príncipe", de Maquiavel, completará meio milênio de sua primeira difusão em manuscrito. Nesses cinco séculos, a questão mais importante sobre a ética tem sido: como acontece que ela não seja suficiente? Quais são seus limites? O que fazer quando a ética não nos orienta sobre a ação que podemos julgar correta? Maquiavel e os utilitaristas provavelmente são quem mais elaborou essa questão, mas no século XX ela recebeu tratamento sofisticado, entre outros por pensadores do quilate do sociólogo Max Weber ou dos filósofos Merleau-Ponty e Isaiah Berlin. Nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso citava Weber em profusão, quando discutia as fronteiras entre sua atuação como cientista social e como político. Num caso se procura conhecer; no outro, agir. Weber também servia a FHC para explicar por que este não fez tudo o que prometeu ou quis. O presidente sociólogo assim popularizou, entre nós, termos como ética de princípios e ética da responsabilidade.
Tendemos todos a concordar quanto a alguns preceitos éticos fundamentais: não matar, não furtar, em suma, não prejudicar o outro. Mas podemos divergir sobre o que eles significam. Por exemplo, "não matar" é apenas não tirar a vida de outra pessoa? Ou podemos matar outras pessoas por omissão, se não acudirmos alguém ameaçado por um agressor ou não socorrermos um faminto? Num caso, para eu ser ético, basta não fazer mal algum. Não preciso fazer o bem. É suficiente não fazer o mal. Não fiz nada de errado. Mas desta maneira terei feito o que é certo? Talvez não. Porque a ética é exigente. Nunca serei ético comodamente. A ética me incomodará. A ética exigirá que eu lute contra a fome. E quando começo a pensar desse modo, não paro mais. Para ser ético, precisarei dar comida a quem está esfomeado? E bastará isso, se eu não batalhar pela adoção de políticas contra a fome? E essas, serão eficazes ou contraproducentes? Esse é um ponto essencial da discussão ética. Ela é interminável. Não visa a nos confortar. Está aí para nos questionar. Se não o fizer, será falsa. Uma ética confortável é apenas um álibi.
Mas a discussão importante sobre a ética não é apenas sobre o que ela diz ou orienta, e sim sobre o que ela não pode dizer nem orientar. Há pelo menos cinco séculos que os observadores mais atilados da condição humana sabem que muito se faz à margem, ou mesmo contra, a ética. Maquiavel, tão mal entendido, percebeu que a ação política obedece a uma lógica diferente da moral, digamos, privada ou cristã. O pensador liberal Isaiah Berlin diz: Maquiavel não é anti-ético. Ao contrário, ele é um filósofo da ética: uma ética da cidade, da política, uma ética da vida neste mundo. Berlin a considera uma ética pagã, greco-romana. E por isso, em seu prefácio à edição brasileira d'O Príncipe, FHC apresenta Maquiavel como um cientista político de excelente qualidade, não como quem acharia que os fins justificariam os meios (o que, por sinal, ele nunca disse). Dizer as coisas como são, não como fantasiamos ou desejamos que seriam: isso é lucidez.
A ética vira arma vil num debate que esconde sua natureza
O que a ética não pode dizer é, exatamente, o que é mais difícil na vida social e política. Os dez mandamentos cristãos, ou outros princípios éticos, podem orientar em boa medida a vida privada de muita gente. Mas, quando passamos à vida coletiva e em especial quando o demônio do poder entra em cena, eles não dão conta. Os utilitaristas, como Jeremy Bentham, trataram disso com franqueza brutal. Exemplo célebre: seria justo matar uma pessoa para salvar cinco? Na falta de critérios absolutos, revelados por uma suposta divindade, cada vida vale o mesmo que outra. Cinco vidas valem mais que uma. Então, se para o Brasil prosperar é preciso avançar o sinal ético na privatização ou na obtenção de maioria no Congresso (por hipótese), o preço é nojento, mas pequeno. O bem comum assim causado supera de longe os danos.
Quais os problemas, nessa questão? São dois. Nunca se tem certeza de que o que chamamos de bem comum é, realmente, bom. Não há consenso a respeito. Uns aplaudem a privatização, outros não; o mesmo quanto aos sucessos do governo Lula. Os males causados podem ser tangíveis, reais. Mas há divergência sobre o bem comum que terão produzido. Este é o primeiro problema. Na política, não há certezas. Causamos males, indubitáveis, em troca de um bem maior, mas inseguro. Pagamos o preço, mas ganhamos algo em troca? Não sabemos.
O segundo problema é mais grave. É que na política se age como descrevi, mas isso não se discute. Um silêncio terrível paira sobre a generalização da corrupção - no mundo todo. Qualquer observador atento sabe que, na era do marketing, mais e mais dinheiro é preciso para as campanhas eleitorais. Papel vem de árvores; dinheiro, não. Vem de cofres públicos. É difícil um partido fazer sua campanha sem tais meios heterodoxos. Essa corrupção deve ser generalizada, porque todos os partidos necessitam de fartos recursos para suas campanhas. Mas é fácil usar esse fato seletivamente. Acuso o partido de que não gosto. É muito provável que o meu tenha agido da mesma forma, mas sobre isso me calo. Daí que a ética vire arma vil num debate que esconde sua real natureza política. Mas essa realidade sempre existiu; e a questão foi formulada há cinco séculos, por Maquiavel. O que fazer quando a ética usual, a do não-matarás, não basta para nos orientar? Seria melhor discutir isso, expor isso, quem sabe respondê-lo, do que manipular a ética e enganar os ingênuos. Em 2013, "O Príncipe" completa 500 anos. Quem sabe ser honesto e abrir o jogo seria um bom modo de celebrar a data?
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
segunda-feira, 5 de março de 2012
A eleição como surpresa
Por Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico, 5 de março de 2012
Estas eleições prometem muito suspense. Para dizer a verdade, a campanha para as municipais de 2012 começou a soltar adrenalina, e muita, com um bom ano de antecedência. A rigor, ainda não sabemos quem vai ganhar - às vezes, nem quem vai disputar - as eleições na maior parte das capitais. Aliás, a ansiedade é uma constante em nossas eleições, excetuando talvez as duas vitórias de Fernando Henrique, em 1994 e 98. Hoje, a novela paulistana é exemplar desse ritmo de surpresas.
Primeiro ato: Lula intervém, afasta a aspirante mais popular do PT, Marta Suplicy, e emplaca Fernando Haddad. Foi uma ação surpreendente, mesmo que ela possa encontrar uma justificativa, que estaria em Haddad sofrer menor rejeição do que Marta e, portanto, ter talvez maiores chances de vencer. Segundo ato, o mais surpreendente até agora: o prefeito Kassab se distancia do aliado PSDB e negocia com o PT. Isso espantou, mas também há lógica nesse curioso minueto. Afinal, Kassab disputou as eleições municipais de 2008 com o atual governador do Estado, Geraldo Alckmin, e desde então eles se estranham. Mesmo assim, foi paradoxal ver uma aproximação do Partido dos Trabalhadores com um político de origem na direita, tanto assim que as bases do PT, já incomodadas com a intervenção de Lula na escolha do candidato, quase se rebelaram contra uma aliança tão "contra natura". Terceiro ato: a entrada de José Serra na disputa, pondo fim às negociações do prefeito paulistano com o PT. Serra não queria a prefeitura e deixara isso claro, a ponto de serem programadas prévias somente por essa razão - mas mudou de ideia. Essa foi, porém, a menor surpresa das três: foi a única saída para sua família política continuar governando a maior cidade do país, e para ele se manter na posição de grande nome do PSDB.
Desde 89 elegemos só presidentes improváveis
Três atos, disse eu, um para cada surpresa; na era clássica, ou seja, nos séculos XVII e XVIII, as peças de teatro tinham cinco atos. Hoje, têm um, dois ou três. Ninguém aguenta mais tanto intervalo... Só que nas eleições deste ano vamos ultrapassar os cinco atos de Racine e Molière. Em outras palavras: eleições, no Brasil, reservam muitas surpresas. Acredito que em nosso país a dose de imprevistos numa campanha eleitoral seja maior do que em países nos quais as preferências partidárias ou políticas dos eleitores estão consolidadas ou, se assim preferirem, engessadas. Embora nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, França, Itália, Alemanha e Espanha não seja raro uma eleição trocar o partido que está no governo, o porcentual de eleitores que mudam de opinião não é dos maiores. Já no Brasil, ele pode ser bastante elevado.
Lembremos as eleições presidenciais desde 1989. Escolho esse período, porque ele é o único marcado pela constância da democracia em nossa história. Na República Velha, as eleições eram fraudadas; depois disso, passamos por duas longas ditaduras, a de Vargas e a dos militares; e, na fase democrática de 1945 ou 46 até 1964, vivemos boa parte do tempo sob a ameaça de uma intervenção armada, que por sinal acabou ocorrendo. Mas, desde que a democracia começou a se consolidar entre nós, em 1985, um dado interessante é que somente se elegeram para a presidência da República candidatos improváveis. Poucos sabiam quem era Fernando Collor dez meses antes de ele se eleger. FHC, intelectual sofisticado, parecia o exemplo de quem jamais conseguiria falar ao povo. Seguramente, ele não se elegeria sem o Plano Real. Delfim Neto dizia que até "um poste" venceria Lula em qualquer eleição. Difícil lembrar, hoje, o quanto Lula era temido e rejeitado. Já Dilma era considerada uma tecnocrata, jamais disputara um pleito e não aparentava ter maiores dotes para a comunicação política. Em contrapartida, nenhum dos nomes óbvios - Ulysses Guimarães em 1989, Mário Covas em 1994, José Serra depois - chegou a presidente do Brasil. Parece estar em nossa tradição democrática - curta, mas creio que consolidada - a eleição como surpresa.
Essa situação tem um aspecto positivo. Nosso eleitorado não é "blasé". Ele é capaz de mudar de ideia, conforme os rumos da campanha. Sim, ele pode ser conquistado por golpes baixos, como quando Collor acusou Lula, em 1989, de tentar induzir a ex-namorada a fazer um aborto - ou, nas últimas eleições, quando de novo o aborto serviu de arma eleitoral. Mas também decide o voto com base no interesse, como aconteceu quando o plano Real domou a inflação, ou quando o governo Lula promoveu uma maciça ascensão social das classes D e E para a classe C.
Ou pensemos no eleitorado, tal como está representado na Câmara. Nossa política tem dois polos, o PT, com 88 deputados eleitos em 2010, e o PSDB, com 54. Partidos de convicções firmes são esses dois, mais o DEM, o PCdoB e o PSOL. Talvez o PPS. Somados, têm uns 200 deputados, num total de 513. Quase todas as demais agremiações, inclusive a segunda maior, o PMDB, com 79 representantes, carecem de convicções tão firmes - isto é, podem apoiar qualquer governo. Isso é ruim? Muito. Mostra o oportunismo desses partidos. Mas, do ângulo dos cidadãos, indica que a maior parte deles não sente ódio excessivo a qualquer polo. Temos dois polos partidários, por sinal melhores que a média em outros países do mundo (melhores que os dos Estados Unidos, Itália ou França), mas a cidadania não está rachada entre eles. Mesmo se acreditarmos que os eleitores tucanos odeiem o PT, e os petistas detestem o PSDB - o que está longe de valer para todos -, a maior parte da população não está tão dividida. Isso é positivo. Permite que as pessoas mudem de ideia. Dá vida à política.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
Valor Econômico, 5 de março de 2012
Estas eleições prometem muito suspense. Para dizer a verdade, a campanha para as municipais de 2012 começou a soltar adrenalina, e muita, com um bom ano de antecedência. A rigor, ainda não sabemos quem vai ganhar - às vezes, nem quem vai disputar - as eleições na maior parte das capitais. Aliás, a ansiedade é uma constante em nossas eleições, excetuando talvez as duas vitórias de Fernando Henrique, em 1994 e 98. Hoje, a novela paulistana é exemplar desse ritmo de surpresas.
Primeiro ato: Lula intervém, afasta a aspirante mais popular do PT, Marta Suplicy, e emplaca Fernando Haddad. Foi uma ação surpreendente, mesmo que ela possa encontrar uma justificativa, que estaria em Haddad sofrer menor rejeição do que Marta e, portanto, ter talvez maiores chances de vencer. Segundo ato, o mais surpreendente até agora: o prefeito Kassab se distancia do aliado PSDB e negocia com o PT. Isso espantou, mas também há lógica nesse curioso minueto. Afinal, Kassab disputou as eleições municipais de 2008 com o atual governador do Estado, Geraldo Alckmin, e desde então eles se estranham. Mesmo assim, foi paradoxal ver uma aproximação do Partido dos Trabalhadores com um político de origem na direita, tanto assim que as bases do PT, já incomodadas com a intervenção de Lula na escolha do candidato, quase se rebelaram contra uma aliança tão "contra natura". Terceiro ato: a entrada de José Serra na disputa, pondo fim às negociações do prefeito paulistano com o PT. Serra não queria a prefeitura e deixara isso claro, a ponto de serem programadas prévias somente por essa razão - mas mudou de ideia. Essa foi, porém, a menor surpresa das três: foi a única saída para sua família política continuar governando a maior cidade do país, e para ele se manter na posição de grande nome do PSDB.
Desde 89 elegemos só presidentes improváveis
Três atos, disse eu, um para cada surpresa; na era clássica, ou seja, nos séculos XVII e XVIII, as peças de teatro tinham cinco atos. Hoje, têm um, dois ou três. Ninguém aguenta mais tanto intervalo... Só que nas eleições deste ano vamos ultrapassar os cinco atos de Racine e Molière. Em outras palavras: eleições, no Brasil, reservam muitas surpresas. Acredito que em nosso país a dose de imprevistos numa campanha eleitoral seja maior do que em países nos quais as preferências partidárias ou políticas dos eleitores estão consolidadas ou, se assim preferirem, engessadas. Embora nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, França, Itália, Alemanha e Espanha não seja raro uma eleição trocar o partido que está no governo, o porcentual de eleitores que mudam de opinião não é dos maiores. Já no Brasil, ele pode ser bastante elevado.
Lembremos as eleições presidenciais desde 1989. Escolho esse período, porque ele é o único marcado pela constância da democracia em nossa história. Na República Velha, as eleições eram fraudadas; depois disso, passamos por duas longas ditaduras, a de Vargas e a dos militares; e, na fase democrática de 1945 ou 46 até 1964, vivemos boa parte do tempo sob a ameaça de uma intervenção armada, que por sinal acabou ocorrendo. Mas, desde que a democracia começou a se consolidar entre nós, em 1985, um dado interessante é que somente se elegeram para a presidência da República candidatos improváveis. Poucos sabiam quem era Fernando Collor dez meses antes de ele se eleger. FHC, intelectual sofisticado, parecia o exemplo de quem jamais conseguiria falar ao povo. Seguramente, ele não se elegeria sem o Plano Real. Delfim Neto dizia que até "um poste" venceria Lula em qualquer eleição. Difícil lembrar, hoje, o quanto Lula era temido e rejeitado. Já Dilma era considerada uma tecnocrata, jamais disputara um pleito e não aparentava ter maiores dotes para a comunicação política. Em contrapartida, nenhum dos nomes óbvios - Ulysses Guimarães em 1989, Mário Covas em 1994, José Serra depois - chegou a presidente do Brasil. Parece estar em nossa tradição democrática - curta, mas creio que consolidada - a eleição como surpresa.
Essa situação tem um aspecto positivo. Nosso eleitorado não é "blasé". Ele é capaz de mudar de ideia, conforme os rumos da campanha. Sim, ele pode ser conquistado por golpes baixos, como quando Collor acusou Lula, em 1989, de tentar induzir a ex-namorada a fazer um aborto - ou, nas últimas eleições, quando de novo o aborto serviu de arma eleitoral. Mas também decide o voto com base no interesse, como aconteceu quando o plano Real domou a inflação, ou quando o governo Lula promoveu uma maciça ascensão social das classes D e E para a classe C.
Ou pensemos no eleitorado, tal como está representado na Câmara. Nossa política tem dois polos, o PT, com 88 deputados eleitos em 2010, e o PSDB, com 54. Partidos de convicções firmes são esses dois, mais o DEM, o PCdoB e o PSOL. Talvez o PPS. Somados, têm uns 200 deputados, num total de 513. Quase todas as demais agremiações, inclusive a segunda maior, o PMDB, com 79 representantes, carecem de convicções tão firmes - isto é, podem apoiar qualquer governo. Isso é ruim? Muito. Mostra o oportunismo desses partidos. Mas, do ângulo dos cidadãos, indica que a maior parte deles não sente ódio excessivo a qualquer polo. Temos dois polos partidários, por sinal melhores que a média em outros países do mundo (melhores que os dos Estados Unidos, Itália ou França), mas a cidadania não está rachada entre eles. Mesmo se acreditarmos que os eleitores tucanos odeiem o PT, e os petistas detestem o PSDB - o que está longe de valer para todos -, a maior parte da população não está tão dividida. Isso é positivo. Permite que as pessoas mudem de ideia. Dá vida à política.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
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