Uma convicção difundida, entre comentadores da política e cientistas políticos, é que partidos fortes são essenciais para a democracia. Já filósofos e estudiosos da comunicação não se entusiasmam tanto pelos partidos, mas reconhecem sua utilidade. Ora, um mantra da discussão política no Brasil é que os partidos são fracos, representam pouco e tendem a expressar mais os interesses dos políticos que os do eleitorado. Não espanta que nossa legislação seja uma mãe para os partidos. Deixou de regulamentar seu funcionamento interno, o que seria bom, não fosse o fato, revelado pelo Valor, de que vários deles, mesmo importantes, funcionam na base de comissões provisórias nomeadas pela direção nacional, sem democracia interna. Houve momentos, na ditadura, em que a lei fixou um máximo de partidos (dois), determinou que tivessem o "P" de partido em seu nome e até mandou suas convenções se realizarem em Brasília. Bobagem, que passou. Mas continua havendo vantagens para os partidos que, paradoxalmente, talvez expliquem por que são fracos. Não precisam ir à luta, conquistar o apoio do povo. Isso os fragiliza, isso nos fragiliza.
Por que, no Brasil, só partidos podem lançar candidatos? Não é assim na França, Estados Unidos ou Grã Bretanha, três democracias exemplares, fruto de grandes revoluções democráticas. Lá, quase todos os eleitos em nível nacional pertencem aos principais partidos, mas isso não é obrigatório. Os partidos se fortalecem sem serem donos da atividade eleitoral. São fortes porque lutam por isso, não porque a lei lhes dê o oligopólio da política. Já no Brasil só pode concorrer quem se filiou a um partido doze meses antes da eleição - o que exclui do direito de se eleger 95% ou mais da população.
Nossos partidos não militam pela causa da política
Essa oligopolização da política traz um adicional. Você se filia sem a certeza de que será candidato. Entre você e o voto popular, está a cúpula partidária. Itamar Franco se inscreveu no PMDB, em 1998, esperando concorrer à sucessão de FHC. Uma vez filiado, o PMDB aproveitou o ilustre refém para negociar com o governo tucano e liquidou sua candidatura. Mas é legítimo uma pessoa, que pode expressar a vontade popular, ser impedida de ir às urnas porque o partido lhe negou legenda?
Imaginemos que o PSDB se divida entre Serra e Aécio, em 2014. Se um deles notar que não tem chances no partido, sua única saída será mudar de legenda antes de outubro de 2013. Ora, dificilmente um deles saberia disso a tempo. Portanto, digamos que disputem a convenção. Quem perdê-la não poderá apelar ao povo. Na França, Estados Unidos ou Argentina, poderia - e poderia ganhar a eleição. Agora, à pergunta: isso enfraquece o partido? a resposta adequada é: menos que o sistema atual. Hoje, o perdedor na convenção dificilmente dará apoio entusiástico ao vitorioso. Muitos serristas acusaram Aécio de corpo mole na eleição de 2010. Mas, se ambos puderem ir ao povo, o que teremos? Certamente, outras lideranças partidárias - a começar por FHC - tratarão de curar as feridas e negociar um acordo. Para isso, não precisa haver uma lei barrando candidaturas. É melhor a lei ser aberta, e os conflitos se resolverem na prática. Mais maduro.
Em termos municipais, nem se fala. Com raras exceções, prefeitos se elegem em torno de temas locais - no mundo todo. A maior exceção costuma estar à esquerda, mais afeita a propostas sociais, que interferem na vida cotidiana. Mas, até porque em vários municípios as coligações se mostram monstruosas, aliando partidos opostos no plano federal, por que não admitir listas fora dos partidos? É um absurdo o prefeito de S. Paulo precisar criar um partido para continuar na política, com todas as consequências que vimos nas filiações ao PSD.
Em 2010, os tribunais eleitorais difundiram spots publicitários sobre a importância do voto. A intenção era ótima. A ilusão, total. Diziam que o Poder Executivo reduz as desigualdades. Ora, esse é um belo ideal, mas só isso. Mostraram um eleitor sabatinando os candidatos, como se disputassem um emprego. Na teoria, é assim. Na prática, os candidatos dos grandes partidos têm muito mais poder que os cidadãos. No fundo, os spots indicaram um problema de nossa política: que os tribunais eleitorais acabam assumindo um papel que deveria ser dos partidos.
Tomemos os Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório - o que leva a um grave problema, que é a abstenção maior entre negros e pobres, que por isso recebem menor atenção dos políticos, o que aumenta o alheamento político de negros e pobres, levando os políticos a lhes darem menos... Mas, lá, se um partido quiser conquistar o voto de negros e pobres, terá de convencê-los de que é importante votar. Ou seja, em vez de um spot abstrato, no qual a Justiça cega e imparcial fala do voto em geral, teríamos spots concretos, em que um partido diz: se quiser combater a corrupção, vote em nós; se quiser eliminar a miséria, vote no partido tal; e assim por diante.
Isso acabaria com um aspecto que a eleição tem hoje: a reserva de mercado. Por lei, os partidos têm o monopólio das candidaturas. Por lei, os cidadãos têm de votar. Daí sucede que, no dia da eleição, muitos votantes não saibam ainda em quem votar e peçam indicações a amigos. Eu o fiz, em 2010, para deputado estadual. Ora, se você não está convencido de um candidato, por que votar nele? Por que votar? Os partidos, oligopolistas da política, têm apenas de disputar em quem você votará. Não precisam militar pela causa da política. Não precisam convencer ninguém da importância do voto. Funcionam como parasitas, não como atores da política. Isso tem de mudar.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo. Escreve às segundas-feiras
E-mail rjanine@usp.br
Professor, ainda que eu tenha defendido os partidos como instrumento durante uns 30 anos, tendo a concordar com vc nas circunstâncias de hoje e no Brasil. Porém o erro está nos partidos, não tanto na legislação.
ResponderExcluirTudo poderia funcionar melhor se cada partido tivesse regras internas democráticas. Se as bases, a partir dos diretórios municipais (zonais, nas capitais) pudessem opinar sobre programa e lista de candidatos. Hoje, são meras cumpridoras das decisões da cúpula, geralmente formada por detentores de mandatos que visam preservar a todo custo. Esta distorção teria que ser corrigida dentro de cada partido, não vejo como a legislação interferir nesta mecânica nada republicana: um cidadão elege-se deputado ou senador, forma ou se aproxima de diretórios e delegados de base, que lhe dão a direção do partido, de onde ele forma diretórios, seleciona candidatos não-concorrentes, etc.
O espaço é reduzido aqui, Professor, mas como militante e dirigente que fui por mais de 30 anos do MDB, PMDB e PSB (os dois últimos fundei na minha cidade), gostaria de debater o tema, sempre aprendendo com você, a quem muito admiro e cuja visão supera a nossa prática diária, minha e de milhões de filiados a tantos partidos.